Termos de serviço

Política de Reembolso e Trocas – Pratinhas

A Pratinhas preza pela transparência, respeito e satisfação de seus clientes. Esta Política de Reembolso e Trocas foi criada para esclarecer, de forma clara e objetiva, as condições aplicáveis à devolução, troca e reembolso de produtos adquiridos em nosso site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Quem pode solicitar reembolso ou troca

Esta política se aplica a todos os clientes que realizarem compras no site oficial da Pratinhas.

2. Direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Condições para o exercício do direito de arrependimento:

O produto não pode apresentar sinais de uso;
Deve estar em sua embalagem original;
Deve conter todos os itens, acessórios e brindes enviados;
A solicitação deve ser feita dentro do prazo legal.

3. Produtos que não podem ser devolvidos

Por razões de higiene e segurança, não realizamos trocas ou devoluções de brincos, piercings ou acessórios de uso corporal, exceto nos casos de:

Defeito de fabricação;
Produto recebido em desacordo com o pedido realizado.

4. Produtos com defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Pratinhas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, informando o ocorrido e enviando fotos ou vídeos para análise.

Após a confirmação do defeito, o cliente poderá optar por:

Troca por outro produto igual ou equivalente;
Reembolso do valor pago.

5. Condições para reembolso

O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido, desde que atendidas todas as condições desta política.

Formas de reembolso:

Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes;
Pix ou boleto: reembolso via transferência bancária para conta de titularidade do comprador, em até 10 dias úteis.

6. Custos de envio

Em casos de arrependimento, o custo do frete de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente;
Em casos de defeito ou erro no envio, a Pratinhas arcará integralmente com os custos de devolução e reenvio.

7. Solicitação de troca ou reembolso

A solicitação deverá ser feita exclusivamente por meio do canal oficial de atendimento informado no site da Pratinhas, dentro dos prazos estabelecidos nesta política.

8. Análise e aprovação

Após o recebimento do produto devolvido, a Pratinhas realizará uma análise para verificar se as condições foram atendidas. Caso não estejam, o produto poderá ser reenviado ao cliente sem direito a reembolso.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Reembolso e Trocas poderá ser alterada a qualquer momento, visando adequação legal ou melhorias nos processos da empresa.

Termos de Serviço – Pratinhas

Os presentes Termos de Serviço regulam o uso do site da Pratinhas e a compra de produtos disponibilizados na plataforma. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara estar de acordo com estes termos.

1. Quem pode utilizar o site

O site da Pratinhas é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

2. Cadastro e informações

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e no momento da compra.
A Pratinhas não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

3. Produtos e disponibilidade

Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Pratinhas se reserva o direito de alterar preços, descrições e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras, como Yampi Pay e/ou AppMax.
A Pratinhas não tem acesso aos dados completos de pagamento dos clientes.

5. Entrega

Os prazos de entrega variam de acordo com a localidade e a modalidade de envio escolhida no momento da compra.
A Pratinhas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou serviços postais.

6. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

Utilizar o site de forma lícita;
Não praticar atos que violem direitos de terceiros;
Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da Pratinhas, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.